A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ), conquistou uma importante vitória na Justiça Federal em um caso que envolve a plataforma R...
A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu suspender as licenças ambientais e, consequentemente, interromper as atividades do complexo minerário Grota do Cirilo,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, dia 4 de setembro de 2026, em Brasília, que a resposta do Judiciário br...
A Justiça Federal no Distrito Federal deu um passo importante nesta quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026. A plataforma Discord agora tem um prazo de dez dias...
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos, que incluem rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, tiveram a tributação de 12% prorrogada por m...
A Justiça Federal tomou uma decisão importante ao condenar o sargento reformado do Exército, Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”. Ele foi...
Quando o assunto é Imposto de Renda, há sempre um campo fértil para divergências entre a Receita Federal e a Justiça Federal. Um episódio interessante que ilust...
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel, a concessionária que f...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em decorrência de dois vazamentos de água e sedim...