MPF Pede Bloqueio de R$ 1,2 Bilhão da Vale por Vazamentos em MG

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em decorrência de dois vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, Minas Gerais. Os pedidos foram feitos separadamente, sendo R$ 1 bilhão para a mina de Fábrica e R$ 200 milhões para a mina de Viga. Esses incidentes impactaram os cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba, resultando em assoreamento de córregos e danos à vegetação local. O MPF alega que a quantia requerida é destinada a reparar esses danos. Segundo o MPF, houve uma “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”. A acusação indica que os reservatórios, que deveriam regular o fluxo de água, não estavam equipados com sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, contrariando as obrigações da mineradora em prevenir extravasamentos. Além disso, o MPF afirmou que a Vale não comunicou as autoridades imediatamente sobre o ocorrido, o que contraria os deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil. Os procuradores também pediram que a mineradora contrate uma auditoria técnica independente para supervisão das obras necessárias, visando garantir a segurança das minas. O MPF quer que a Vale elabore rapidamente um relatório abrangente sobre a condição de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais. Em resposta, a Vale declarou que "tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal relacionada ao extravasamento na mina de Viga, em Congonhas (MG). A empresa já se manifestou nos autos e apresentará sua defesa dentro do prazo legal". Os incidentes nas minas de Viga e Fábrica, que estão a cerca de 22 quilômetros de distância uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. No que diz respeito ao rompimento de uma cava da mina de Fábrica, o material atravessou o dique Freitas, arrastando sedimentos e rejeitos de mineração, causando impactos ambientais, mas, felizmente, não resultou em vítimas. Estima-se que cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros resíduos do processo de beneficiamento mineral, tenha sido liberada. Esse material vazado atingiu uma área pertencente à CSN, outra mineradora, causando danos materiais. Em seguida, a lama seguiu para o rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas, antes de se encontrar com o rio Maranhão, já na região central da cidade. O rio Goiabeiras é um afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba, o mesmo rio que passou por Brumadinho e foi afetado pelo rompimento de uma barragem da Vale em 25 de janeiro de 2019, há sete anos.

Atualizado há 2 horas

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após os danos ambientais causados pelo vazamento de 25 de janeiro. A decisão, assinada na última sexta-feira, foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais. As atividades só poderão ser retomadas quando for comprovada tecnicamente a estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo. Em caso de descumprimento, a Vale está sujeita a multa diária de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões.