Para garantir que o momento de ir às urnas seja ágil, confortável e seguro, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências para pesso...
**Assista: "É bom ver todos", diz RJ Mitte na reunião de Breaking Bad** O ator americano RJ Mitte, amplamente reconhecido por seu papel como o filho rebelde do...
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão prontos para votar nas eleições de outubro, de acordo com informações do Tribunal Superior E...
As candidaturas de pessoas que se identificam como autistas aumentaram mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, passando de 13 para 70...
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Na manhã desta segunda-feira, dia 3 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao derrubar um trecho da Reforma Tributária...
Quando o assunto é Imposto de Renda, há sempre um campo fértil para divergências entre a Receita Federal e a Justiça Federal. Um episódio interessante que ilust...
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A Lei nº 7.823/2025, que foi publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, traz um importante reconhecimento: a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros r...
Na manhã do dia 15 de dezembro de 2025, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu início ao 1º Fórum da Empregabilidade e das Relações Profissionais S...