Direitos das Pessoas com Deficiência

Artigos sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

31 de dezembro de 2025 às 12:172 min de leitura

Fórum da CLDF: Inclusão Profissional para Autistas

Na manhã do dia 15 de dezembro de 2025, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu início ao 1º Fórum da Empregabilidade e das Relações Profissionais S...

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27 de janeiro de 2026 às 19:302 min de leitura

Libras Reconhecida como Forma Oficial de Comunicação no DF

A Lei nº 7.823/2025, que foi publicada em dezembro no Diário Oficial do DF, traz um importante reconhecimento: a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e outros r...

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2 de fevereiro de 2026 às 13:302 min de leitura

Aplicativos de Transporte no DF: Inclusão para Pessoas com Deficiência

As plataformas de transporte por aplicativo no Distrito Federal agora têm um novo desafio: oferecer uma categoria específica para atender pessoas com deficiênci...

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22 de maio de 2026 às 13:303 min de leitura

Escola para Crianças com TEA e IR: Entenda as Deduções

Quando o assunto é Imposto de Renda, há sempre um campo fértil para divergências entre a Receita Federal e a Justiça Federal. Um episódio interessante que ilust...

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4 de agosto de 2026 às 07:202 min de leitura

STF Remove Barreiras na Compra de Veículos para PCDs

Na manhã desta segunda-feira, dia 3 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao derrubar um trecho da Reforma Tributária...

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