decisão judicial

Artigos sobre decisão judicial

19 de março de 2026 às 15:042 min de leitura

Bolsonaro na prisão: devolução de benefícios a motoristas

No recente desdobramento sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Governo Federal reconheceu que sua prisão não impede o acesso a benefícios que...

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26 de maio de 2026 às 17:403 min de leitura

Banco Bradesco deve indenizar cliente vítima de golpe bancário

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Banco Bradesco a indenizar um cliente que caiu em uma fraude bancária...

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29 de julho de 2026 às 10:502 min de leitura

Moraes cobra resposta de Bolsonaro sobre vídeo com IA em 48h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta terça-feira, dia 28, que obriga a defesa do ex-presidente Jair Bolson...

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