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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 4 de fevereiro de 2026, após um período de 180 dias desde sua sançã...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) comunicou, hoje, 6 de fevereiro de 2026, a partir de Brasília, que as equipes do governo federal estão an...
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma medida cautelar importante ao afastar o presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e servidor efetivo do...
Pela nova norma, edificações, novos empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental estão sendo convocados a adotar sistemas de reúso de ág...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, recentemente, negar o pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulaçã...