Na terça-feira, 4 de agosto de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante: aprovou o fim da aposentadoria compulsória para juízes,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está agendado para discutir, na sessão desta terça-feira, dia 4 de agosto, uma proposta importante. O foco é estabelecer di...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara deu um passo importante na última quarta-feira, dia 8 de julho de 2026. O grupo aprovou o te...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está programada para julgar nesta terça-feira, dia 26 de maio de 2026, um recurso apresentado pela Procurador...