Segurança Jurídica

Artigos sobre Segurança Jurídica

12 de janeiro de 2026 às 23:582 min de leitura

Estado Responsável por Danos em Acidentes com Viaturas Oficiais

Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF A responsabilidade pelos danos materiais a viaturas oficiais dos órgãos civis ou militares do Distrito Federal decorrente...

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2 de abril de 2026 às 21:493 min de leitura

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio: Desafios e Soluções

A crise de crédito no setor agrícola, a busca por maior segurança jurídica e os obstáculos ao financiamento foram os principais tópicos discutidos no VI Congres...

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14 de maio de 2026 às 21:203 min de leitura

Brasil e Bolívia: Parceria para Fortalecer Pequenos Negócios

Em uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas e o ambiente de negócios na região de fronteira entre Brasil e Bolívia, André Schelini, diretor técnico...

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