OAB-RJ Urge TSE a Decidir Rápido Sobre Eleições Estaduais

A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, fez uma defesa contundente nesta terça-feira, 6 de outubro de 2026, para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão rápida sobre a eleição para o governo do Estado do Rio. Essa urgência se justifica, pois o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou sobre o assunto.

Na prática, a decisão do TSE pode levar o Rio a ter um segundo turno para governador ou, alternativamente, a escolha de um candidato no primeiro turno. Ana Tereza enfatizou a importância de garantir segurança jurídica nas eleições do estado.

"Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para proporcionar segurança jurídica ao nosso combalido estado, que sempre enfrenta desafios devido à insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que tudo se resolva logo, especialmente após a manifestação do Ministério Público Eleitoral hoje", afirmou.

Além disso, o MPE encaminhou ao TSE, nesta terça-feira, um parecer favorável ao pedido do candidato Anthony Garotinho, do Republicanos, para desistir do recurso contra a decisão que impediu sua candidatura. Se essa desistência for homologada, os votos que Garotinho recebeu serão anulados, o que pode facilitar a vitória de Douglas Ruas, do PL, já no primeiro turno. Com essa nova contagem, Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, que é a condição essencial para que um candidato seja declarado vencedor.

Atualmente, Ruas acumulou 4.271.199 votos, o que corresponde a 49,27% dos votos válidos. Por outro lado, Eduardo Paes, do PSD, obteve 3.706.984 votos válidos, totalizando 42,76%. Garotinho, por sua vez, recebeu 274.411 votos, representando 3,17%. É importante destacar que o nome de Garotinho permaneceu na urna, pois a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.