Responsabilidade das Plataformas

Artigos sobre Responsabilidade das Plataformas

17 de setembro de 2026 às 22:203 min de leitura

CGI.br Lança Diretrizes para Regulamentação de Redes Sociais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou, na última quinta-feira, um documento que traz 46 diretrizes para a regulação das plataformas de redes s...

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22 de maio de 2026 às 12:202 min de leitura

Novas Regras: Plataformas Devem Armazenar Dados de Anunciantes por 1 Ano

A partir de agora, plataformas e redes sociais terão uma nova responsabilidade: elas precisarão armazenar, por um período de um ano, informações sobre pessoas e...

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30 de março de 2026 às 17:502 min de leitura

Decisões Judiciais e ECA Digital: Internet Mais Segura em 2026

Aconteceram eventos significativos em março de 2026 que podem, de fato, alterar o rumo da Internet. O objetivo? Sem comprometer a tão falada “liberdade de expre...

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