Decisões Judiciais e ECA Digital: Internet Mais Segura em 2026
Para especialistas, ações ocorridas neste mês de março deixam crianças e adolescentes mais protegidos no Brasil e no exterior.
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Em março de 2026, eventos significativos podem transformar a Internet, tornando-a um espaço mais seguro para jovens. No dia 24, um júri em Santa Fe, Novo México, decidiu que a Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, deve ser responsabilizada por não proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios, resultando em uma compensação de cerca de US$ 375 milhões. No dia seguinte, em Los Angeles, outro júri responsabilizou tanto a Meta quanto o meta-e-google-defende-criminalizacao-da-ia-nas-eleicoes" class="keyword-link" data-keyword="google">Google (YouTube) por projetarem suas plataformas de forma a viciar usuários. O caso envolveu uma jovem chamada Kaley, que enfrentou depressão e Dismorfia Corporal devido ao uso excessivo das redes sociais, levando a indenizações de US$ 6 milhões. No Brasil, essas decisões judiciais estão sendo observadas de perto, especialmente com a recente implementação do ECA Digital (Lei 15.211/2025), que entrou em vigor em 17 de março. Tanto as decisões nos EUA quanto essa nova legislação brasileira são vistas como ferramentas poderosas para prevenir e combater o vício nas redes sociais. Ricardo Horta, diretor de segurança e prevenção de riscos no ambiente digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destaca a necessidade de reconhecer os perigos das redes sociais que mantêm usuários dependentes, especialmente crianças e adolescentes.
