Proteção de crianças e adolescentes

Artigos sobre Proteção de crianças e adolescentes

24 de setembro de 2026 às 03:103 min de leitura

Nova Lei Fortalece Apoio a Vítimas de Violência em 2026

Foi sancionada nesta quarta-feira, dia 23 de setembro de 2026, uma nova lei que estabelece um protocolo de atendimento para mulheres, crianças e pessoas que sof...

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3 de setembro de 2026 às 00:502 min de leitura

Discord tem 10 dias para garantir proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal deu um passo importante nesta quarta-feira, dia 2 de setembro de 2026. A plataforma Discord agora tem um prazo de dez dias...

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10 de julho de 2026 às 14:002 min de leitura

Congresso Aumenta Punições para Crimes Sexuais Online contra Crianças

O Senado deu um passo importante nesta terça-feira, dia 7 de julho, ao aprovar o Projeto de Lei 3066/2025. Esse projeto tem como objetivo aumentar as punições p...

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9 de junho de 2026 às 12:202 min de leitura

CNJ Propõe Proteção ao Patrimônio de Influenciadores Mirins

Uma nova proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em pauta e pode trazer mudanças significativas para a proteção de crianças e adolescentes que traba...

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