Proposta de Emenda Constitucional

Artigos sobre Proposta de Emenda Constitucional

14 de outubro de 2026 às 01:103 min de leitura

Calendário Especial Acelera Votação da PEC que Acaba com Escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, que um requerimento para acelerar a votação da Proposta d...

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3 de outubro de 2026 às 04:002 min de leitura

Senado Discute Fim da Escala 6x1 em Votação na Próxima Terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que na próxima terça-feira, dia 6, o Plenário irá analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca...

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21 de agosto de 2026 às 17:203 min de leitura

Caiado Apoia Fim da Escala 6x1, Critica Medida Eleitoreira

**Data e Hora Atual** **Novo Post: Atualizações na Política** Em uma visita ao Mercado Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (21), o candidato à Presid...

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18 de agosto de 2026 às 09:002 min de leitura

Pediatras Rejeitam Redução da Maioridade Penal no Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) se manifestou de forma contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que propõe a redução da maioridade...

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