Senado Discute Fim da Escala 6x1 em Votação na Próxima Terça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que na próxima terça-feira, dia 6, o Plenário irá analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho. "O tema é de grande importância para a sociedade brasileira e será discutido de forma responsável, equilibrada e respeitando as diferentes opiniões envolvidas", destacou a assessoria da presidência do Senado em uma nota.

Essa PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, seguiu para o Senado, onde a base do governo tentou agendar sua análise. No entanto, Alcolumbre decidiu manter o texto em espera. Somente em agosto, ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta de acabar com a escala 6x1, mas o presidente do Senado não a levou ao plenário, afirmando que a votação ocorreria após as eleições.

Essa declaração foi feita durante uma sessão deliberativa no plenário em 3 de setembro, em resposta a um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que estava anunciando sua aposentadoria e cumprindo seu último mandato no Congresso. Paim sempre foi um defensor ativo desse tema.

"Quero aproveitar essa oportunidade, já que o senador Paulo Paim está aqui na mesa, para dizer a vossa excelência e ao Brasil que, após as eleições, você estará aqui votando pelo fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal", afirmou Alcolumbre.

A PEC 221 de 2019 propõe o fim da escala 6x1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzindo a trabalho">jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Além disso, a proposta permite a compensação de sábados ou domingos trabalhados em categorias com jornadas especiais, mas mantém a média de duas folgas remuneradas por semana, que devem ser usufruídas no mesmo mês. O texto prevê ainda uma regra de transição de até 14 meses. Contudo, os trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição diferenciada.

Atualizado há 13 horas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria. Na prática, portanto, serão cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro. Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Atualizado há 2 horas

Após o 1º turno das eleições, Alcolumbre resolveu manter o calendário de discussão, mas a votação do texto é incerta. Isso porque, na avaliação de líderes do governo, o avanço dos candidatos de direita no Senado nas eleições inviabiliza as chances de votação da PEC na Casa. Lideranças da oposição já articulam para não marcar presença nas sessões e, para que, sem quórum, o fim da 6x1 não seja votado. As reuniões serão realizadas em formato semipresencial, permitindo que os senadores participem tanto presencialmente quanto à distância.

Atualizado há 37 horas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores. Ele assegurou que vai cumprir o exato rito regimental exigido para a votação da PEC, que inclui cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno da matéria. Na prática, portanto, serão cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, até que a matéria seja votada possivelmente no dia 15 de outubro. Após a votação em primeiro turno, segundo Alcolumbre, serão necessárias novas três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, a PEC precisa contar com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.