Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Artigos sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

26 de maio de 2026 às 12:202 min de leitura

Nova Proposta de Trabalho: 40 Horas Semanais e 2 Folgas

Uma proposta está em pauta que pretende eliminar a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Essa mudança poderia ocorrer em até 14 mes...

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3 de julho de 2026 às 10:303 min de leitura

Debate no Senado: Empresários e Sindicatos Divergem sobre PEC 6x1

O Senado se tornou um palco de debate intenso nesta quarta-feira, dia 1º, com a presença de governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores. O tem...

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15 de julho de 2026 às 10:203 min de leitura

Governo Recorre ao STF sobre PEC dos Agentes de Saúde

O governo federal está se preparando para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de mitigar o impacto financeiro que a aprovação da proposta...

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