Pensão alimentícia

Artigos sobre Pensão alimentícia

10 de julho de 2026 às 14:102 min de leitura

Senado Aprova Pix Pensão: Pagamento Automático de Alimentos

O projeto de lei que institui o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix, conhecido como “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), recebeu aprovação do Plenário d...

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10 de julho de 2026 às 19:402 min de leitura

Como o Pix Facilita o Pagamento de Pensão Alimentícia no Brasil

No Brasil, aproximadamente 11 milhões de mulheres são responsáveis por criar seus filhos e filhas sozinhas. A lei é clara ao afirmar que os pais dessas crianças...

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30 de julho de 2026 às 10:202 min de leitura

Pensão Alimentícia Agora Recebida Automaticamente via Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (29), duas leis que visam fortalecer a proteção e o apoio às mulheres. A primeira delas introd...

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