Como o Pix Facilita o Pagamento de Pensão Alimentícia no Brasil

Nova lei aprovada promete otimizar a transferência de pensão alimentícia, beneficiando milhões de mães e filhos no Brasil.

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Como o Pix Facilita o Pagamento de Pensão Alimentícia no Brasil
meramente ilustrativa para representar uma mãe solo com seu filho — Foto: Freepik

No Brasil, aproximadamente 11 milhões de mulheres são responsáveis por criar seus filhos e filhas sozinhas. A legislação é clara ao afirmar que os pais dessas crianças e adolescentes têm obrigações emocionais e financeiras. Contudo, a realidade muitas vezes difere dessa norma: cerca de 1,7 milhão de crianças não têm o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento, e mais de 600 mil processos relacionados à pensão alimentícia estão pendentes no país.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que promete facilitar os pagamentos de pensão, utilizando um mecanismo de cobrança automática chamado Pix Pensão Alimentícia. Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente Lula.

Nesse contexto, Natuza Nery traz um episódio interessante de seu podcast. Ela entrevista duas especialistas que aprofundam essa questão. A primeira convidada é a advogada Carla Boin, que explica o que a legislação diz sobre o direito à pensão alimentícia e como a nova lei pode trazer mudanças significativas. Em seguida, a pesquisadora Mariene Ramos compartilha os resultados de sua pesquisa sobre a realidade das mães solo no Brasil. O podcast O Assunto é uma produção de uma equipe dedicada, composta por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama, com a apresentação de Natuza Nery.

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