Impacto fiscal

Artigos sobre Impacto fiscal

14 de outubro de 2026 às 07:303 min de leitura

Desoneração de Dívidas dos MEIs: Benefícios Fiscais em 2027

O projeto de lei complementar que propõe o perdão das dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) está gerando discussões importantes. De acordo com o Min...

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15 de julho de 2026 às 10:203 min de leitura

Governo Recorre ao STF sobre PEC dos Agentes de Saúde

O governo federal está se preparando para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de mitigar o impacto financeiro que a aprovação da proposta...

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8 de julho de 2026 às 15:002 min de leitura

Senado vota proposta polêmica de aposentadoria especial na próxima semana

O Senado Federal está se preparando para votar, possivelmente na próxima semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer uma aposentado...

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