Direitos dos Consumidores

Artigos sobre Direitos dos Consumidores

28 de março de 2026 às 17:302 min de leitura

Campanha Global Combate à Deterioração das Redes Sociais

Um vídeo que se tornou viral, produzido pelo Conselho Norueguês do Consumidor (NCC), tem gerado um alvoroço em torno de uma preocupação crescente: a perda de qu...

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22 de maio de 2026 às 14:201 min de leitura

Copa do Mundo 2026: 200 mil figurinhas falsas apreendidas

Na última quinta-feira, a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) fez uma apreensão significativa: 200 mil figurinhas falsific...

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3 de julho de 2026 às 19:401 min de leitura

CLDF Aprova Projeto que Garante Banheiros em Estabelecimentos Comerciais

Na última terça-feira, dia 30, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se reuniu para deliberar e aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 1.982/202...

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18 de agosto de 2026 às 03:003 min de leitura

Câmara Aprova Regras para Programas de Fidelidade com Milhas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, dia 13 de agosto de 2026, um projeto de lei que visa regulamentar os programas de fidelidade que ut...

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1 de setembro de 2026 às 10:203 min de leitura

Segurança do Consumidor em Eventos: Novas Medidas de Proteção

Na última segunda-feira, dia 31 de agosto de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão significativa ao assinar dois decretos voltados para...

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