Direitos das Crianças e Adolescentes

Artigos sobre Direitos das Crianças e Adolescentes

18 de agosto de 2026 às 09:002 min de leitura

Pediatras Rejeitam Redução da Maioridade Penal no Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) se manifestou de forma contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que propõe a redução da maioridade...

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18 de agosto de 2026 às 09:402 min de leitura

Ministério Público de SP Propõe TAC ao Discord no Brasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou, nesta terça-feira, dia 11 de agosto, que enviou à empresa responsável pela plataforma Discord no Br...

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