Medidas para Proteger Crianças e Adolescentes: Propostas da Agenda 227
Entidades se unem para apresentar propostas a candidatos em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Organizações da sociedade civil se uniram para entregar aos candidatos à Presidência da República e aos governadores propostas de políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. Esse movimento, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diversas áreas.
Os materiais apresentados são dois documentos distintos: um direcionado aos candidatos à presidência e outro para aqueles que aspiram ao governo estadual. Ambos contêm sugestões que abrangem temas como educação, saúde, primeiras infâncias, combate à violência e profissionalização.
O documento destaca que crianças e adolescentes de diferentes perfis — incluindo negros, indígenas, imigrantes e aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, além das periferias urbanas — enfrentam uma série de desafios. Esses jovens estão mais vulneráveis à pobreza, à insegurança alimentar, à violência, à escassez de serviços públicos e aos riscos climáticos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal: a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes para toda a população de 0 a 17 anos”, enfatiza o documento destinado aos candidatos à presidência.
A Agenda 227 tem como propósito sugerir políticas que democratizem o acesso à saúde, à educação e à segurança para todas as crianças e adolescentes do Brasil, além de combater o preconceito relacionado a gênero, cor, origem e classe social.
“A experiência recente mostra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, argumenta o movimento na carta dirigida aos candidatos a governador.
O nome Agenda 227 é uma referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente direitos fundamentais como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.
Entre as entidades que fazem parte desse movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; a Coalizão pela Socioeducação; a Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
