Ministério Público de SP Propõe TAC ao Discord no Brasil

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou, nesta terça-feira, dia 11 de agosto de 2026, que enviou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Agora, o MPSP aguarda a resposta da empresa em relação a essa proposta.

Essa ação ocorre em um contexto delicado, onde o MPSP investiga a divulgação de conteúdos relacionados a violência sexual, maus-tratos a animais e até mesmo estímulo à automulitação de crianças e adolescentes na plataforma, sendo que esse processo tramita sob sigilo.

“A iniciativa faz parte do trabalho institucional do Ministério Público, que foca na proteção dos direitos coletivos e na melhoria dos mecanismos para prevenir e combater o uso de plataformas digitais em atividades ilícitas. É especialmente preocupante quando essas práticas envolvem crianças, adolescentes, mulheres e animais como vítimas”, destacou o MPSP em um comunicado.

A investigação sobre o Discord teve início após uma tragédia que ocorreu no dia 22 de julho de 2026, quando uma adolescente de apenas 13 anos, chamada Lívia, cometeu suicídio ao vivo na plataforma. A transmissão durou cerca de 45 minutos e, antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava, em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, ela foi forçada por criminosos a torturar e matar um gato, o que não conseguiu fazer.

Esse triste episódio levou à criação da Operação Lívia, que está sendo conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco menores, que têm idades entre 13 e 18 anos, em cinco diferentes estados do Brasil.

Recentemente, a empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para implementar medidas que visam aumentar a segurança de seus usuários, especialmente crianças e adolescentes, no ambiente digital.

De acordo com o órgão, representantes da empresa trouxeram essa proposta na última segunda-feira, dia 10 de agosto, apenas quatro dias após uma reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Durante esse encontro, foram discutidas falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção dos menores de 18 anos.