Ação judicial

Artigos sobre Ação judicial

17 de outubro de 2026 às 22:402 min de leitura

Justiça Federal obriga Meta a reativar contas estudantis no RS

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre tomou uma decisão importante: a empresa Meta deve restabelecer, em até dois dias, as contas no Instagram de várias entidades e...

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22 de agosto de 2026 às 17:204 min de leitura

TikTok Paga $400 Milhões em Acordo Histórico de Privacidade

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18 de agosto de 2026 às 14:103 min de leitura

TSE Analisa Financiamento de Carnaval em Homenagem a Lula

**Data: 18/08/2026, 10h19** **Atualizado há 37 minutos** O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira, decidiu aceitar o processa...

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