Justiça Federal obriga Meta a reativar contas estudantis no RS
Decisão judicial determina que a Meta restabeleça contas bloqueadas de entidades estudantis no Rio Grande do Sul em 48 horas após censura.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre tomou uma decisão importante: a empresa Meta deve restabelecer, em até dois dias, as contas no Instagram de várias entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas recentemente.
As entidades relataram que, no dia 6 de outubro, a Meta desativou, de forma simultânea e sem qualquer aviso ou justificativa, as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além dessas, também foi bloqueada a conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
Esse bloqueio ocorreu após as contas publicarem conteúdos convocando estudantes para assembleias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para tentar reverter essa situação, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a Meta. O MPF argumenta que a suspensão das contas configura censura e pode prejudicar tanto a organização estudantil quanto o acesso à assistência jurídica gratuita.
Apesar da decisão judicial, até a tarde do último sábado (17), as contas ainda permaneciam suspensas.
Na quarta-feira (14), a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários do aplicativo WhatsApp, também de propriedade da Meta, perceberem que a inteligência artificial do app não permitia a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto liberava imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Essa ação também destaca restrições na entrega de postagens aos usuários nas plataformas da Meta, como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Na sexta-feira (16), o TSE, por unanimidade, decidiu manter a decisão do ministro Marco Aurélio Belizze, que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo os candidatos à Presidência da República. TSE Reitera Exigência para Meta em Eleições 2026 O intuito é assegurar igualdade de condições entre os candidatos.
Quando procurada, a tse-reitera-exigencia-para-meta-em-eleicoes-2026" class="keyword-link" data-keyword="meta">Meta optou por não comentar o assunto.