Proteção ao Consumidor

Artigos sobre Proteção ao Consumidor

6 de junho de 2026 às 20:203 min de leitura

Anatel Prolonga Medidas contra Telemarketing Abusivo até 2028

A Anatel decidiu prorrogar até 31 de outubro de 2028 as medidas que permitem o bloqueio de empresas envolvidas em práticas abusivas de telemarketing no Brasil....

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20 de julho de 2026 às 18:301 min de leitura

Novas regras de anúncios de apostas entram em vigor hoje

A partir de hoje, 19 de julho de 2026, as plataformas de apostas esportivas, comumente chamadas de "bets", têm a obrigação de incluir avisos sobre os riscos que...

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