Projeto de Lei

Artigos sobre Projeto de Lei

21 de fevereiro de 2026 às 19:003 min de leitura

GDF Propõe Imóveis como Garantia para Fortalecer o BRB

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa, na noite de sexta-feira, dia 20, um projeto de lei que prevê a utilização de 12 imóveis púb...

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10 de julho de 2026 às 17:101 min de leitura

Senado Aprova Medidas para Ampliar Divulgação do Ligue 180

O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira, dia 8 de julho, um projeto de lei (PL) que visa a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telef...

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18 de agosto de 2026 às 04:102 min de leitura

Câmara Aprova Redução de Impostos para Resseguradoras

**13/08/2026 13h40 Atualizado 13/08/2026 13h43** Na tarde de hoje, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que promete a...

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