7 de fevereiro de 2026 às 13:303 min de leitura
Prazo de 2 Anos para Mineração Indígena é Estabelecido pelo STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que permita a participa...