Exploração Mineral

Artigos sobre Exploração Mineral

18 de agosto de 2026 às 03:102 min de leitura

STF Define Prazo de 2 Anos para Regularização da Mineração Indígena

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na quinta-feira, dia 13, e tomou uma decisão importante: o prazo de 24 meses foi confirmado para que o Co...

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7 de fevereiro de 2026 às 13:303 min de leitura

Prazo de 2 Anos para Mineração Indígena é Estabelecido pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma lei que permita a participa...

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