Emenda à Constituição

Artigos sobre Emenda à Constituição

16 de outubro de 2026 às 14:203 min de leitura

Congresso Promulga Fim da Escala 6×1 e Reduz Jornada de Trabalho

**Data e Hora Atual:** **Atualização sobre a Promulgação da Emenda à Constituição** Em uma sessão conjunta realizada nesta sexta-feira, dia 16, o Congresso Na...

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17 de agosto de 2026 às 23:503 min de leitura

Alcolumbre Avança com PEC para Extinção da Escala 6x1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 foi enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feir...

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