Direitos da criança e do adolescente

Artigos sobre Direitos da criança e do adolescente

8 de junho de 2026 às 12:202 min de leitura

Aborto Legal: Desafios Recentes para Meninas Vítimas de Abuso

Na última terça-feira, dia 2, o plenário do Senado Federal se reuniu e, em uma votação simbólica que durou menos de dois minutos, aprovou um projeto de decreto...

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23 de julho de 2026 às 18:102 min de leitura

IML do DF: Salas Exclusivas para Atendimento a Crianças e Adolescentes

O Instituto Médico Legal do Distrito Federal dará um importante passo à frente com a criação, pelo menos, de uma sala voltada para o atendimento de crianças e a...

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23 de julho de 2026 às 18:203 min de leitura

Shopping em SP é condenado por discriminação racial e indeniza R$ 1 milhão

Após a Justiça aprovar um acordo entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o shopping se comprometeu a destinar...

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