Decisões do STF

Artigos sobre Decisões do STF

6 de junho de 2026 às 12:102 min de leitura

Fachin Cria Grupo para Revisar Benefícios de Juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão importante: ele vai cria...

Ler mais →

7 de junho de 2026 às 19:502 min de leitura

Dino Mantém Retirada de Vídeos Ofensivos de Vereador

Neste domingo, 7 de junho de 2026, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao manter parcialmente uma determinaç...

Ler mais →