MPSP Intensifica Investigações da Operação Ícaro em 2026
A nova ação do MPSP visa aprofundar investigações sobre organização criminosa na Secretaria da Fazenda, com mandados de prisão e buscas em várias localidades.
© MPSP/Divulgação
Na manhã desta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo importante ao iniciar uma ação que busca aprofundar a investigação sobre uma organização criminosa. Essa organização é suspeita de operar na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, e essa ação é um desdobramento da Operação Ícaro, que aconteceu em agosto de 2025.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e realizadas buscas em 47 locais, que incluíram residências, escritórios e empresas. As ações ocorreram não apenas na capital paulista, mas também na região metropolitana de São Paulo, no interior do estado e até mesmo em Mato Grosso do Sul.
Entre os detidos, está o suposto líder do núcleo privado da organização. De acordo com as investigações, ele teria repassado cerca de R$ 13,6 milhões ao delegado regional tributário do Butantã, entre 2021 e agosto de 2025. Outro alvo do mandado de prisão atuava na cúpula da estrutura fazendária paulista até maio de 2026.
O MPSP investiga crimes que podem incluir organização criminosa, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Esses crimes estariam relacionados a procedimentos de ressarcimento do ICMS — o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — especialmente no que diz respeito à retenção por substituição tributária (ICMS-ST) e ao aproveitamento de créditos acumulados.
As investigações revelaram que o grupo transformou um mecanismo tributário legítimo em um verdadeiro mercado clandestino. Eles negociavam créditos de contribuintes e gerenciavam os atos administrativos necessários para reconhecer e liberar esses créditos. Os beneficiários do esquema recebiam entre 1% e 10% dos créditos fiscais em questão.
No funcionamento do esquema, profissionais particulares eram responsáveis por captar contribuintes de grande porte, oferecendo facilidades em troca de parte dos honorários, que eram repassados a agentes públicos. O papel desses agentes era crucial, pois eles interferiam na fiscalização e na tramitação dos processos, acelerando ou deferindo os procedimentos.
As diligências foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos Financeiros (Gedec) do MPSP. Essa ação contou com o apoio de unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, e teve o objetivo de coletar novas provas — como documentos, registros financeiros e dispositivos eletrônicos — para dar continuidade às investigações.
Para mais detalhes sobre essa operação, sintonize no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
