Denúncia do MP: 7 empresários e auditores fiscais por corrupção em SP

Na manhã de 5 de fevereiro de 2026, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou uma denúncia à Justiça contra sete indivíduos envolvidos em um esquema de corrupção. O caso envolve empresários e ex-auditores fiscais tributários que atuavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Entre os denunciados, destaca-se Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, além de auditores-fiscais e um diretor contábil.

Essa investigação, parte da Operação Ícaro, foi iniciada em agosto do ano passado. Durante a operação, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, foram detidos, mas liberados poucos dias depois.

Os promotores – João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone – afirmam que os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre 2021 e 2025. Eles alegam que o dono da Ultrafarma tinha conhecimento das irregularidades, que impactaram significativamente as finanças públicas.

Os auditores-fiscais, agora enfrentando acusações, teriam solicitado vantagens para favorecer a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do ICMS. Em troca, representantes da empresa teriam oferecido pagamentos ilícitos aos auditores, visando agilizar a liberação desses créditos tributários e aumentar os valores a serem ressarcidos.

Os promotores estimam que esse esquema pode ter gerado um ressarcimento indevido superior a R$ 327 milhões para a Ultrafarma.

Após a operação, a Secretaria da Fazenda revisou a portaria e um decreto que, em 2022, regulamentavam procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST).

Até agora, não houve resposta da Ultrafarma sobre as denúncias. A Agência Brasil também não conseguiu contato com o advogado de Sidney Oliveira para comentários.

A Secretaria da Fazenda esclareceu que as irregularidades mencionadas estão relacionadas a gestões anteriores. Desde 2023, a atual administração implementa medidas para fortalecer o controle e aumentar a transparência nos processos de ressarcimento de ICMS. A secretaria informou ainda que uma operação de fiscalização abrangente foi lançada para revisar mais de 3,4 mil lançamentos de créditos.

Em nota, a secretaria destacou que a Corregedoria da Fiscalização Tributária já instaurou 33 procedimentos administrativos, resultando em afastamentos e demissões sempre que irregularidades foram identificadas. Um grupo de trabalho específico está revisando todos os pedidos relacionados às investigações, em colaboração com os órgãos de controle, visando garantir a correta aplicação dos recursos públicos e prevenir práticas ilegais.