Brasil Proíbe Produção de Foie Gras por Crueldade Animal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã de hoje, um projeto de lei que traz uma mudança significativa: ele proíbe a produção e a venda de produtos que resultam da alimentação forçada de animais, como é o caso do foie gras. Essa nova norma foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União e, para aqueles que desobedecerem a regra, as consequências podem ser severas, incluindo pena de prisão que varia de três meses a um ano, além de multas.

É importante destacar que a técnica de gavage, utilizada para a produção do foie gras, impõe sérios riscos aos animais, com estudos indicando que pode elevar a taxa de mortalidade em até 25%. Com essa decisão, o Brasil se junta a um seleto grupo, tornando-se o segundo país no mundo a banir essa prática, ao lado da Índia.

Embora, na prática, ainda não existam alternativas comerciais consolidadas, há um esforço em andamento no campo da pesquisa para desenvolver produtos que sejam baseados em plantas e cultivo celular. Vale mencionar que esse projeto de lei avançou sem grandes dificuldades no Senado, especialmente considerando que no Brasil existem apenas três produtores que utilizam essa técnica, a qual é vista como elitizada e de alto custo.

Atualizado há 3 horas

A nova legislação, identificada como Lei 15.475, entrará em vigor em um prazo de 180 dias a partir da data de sua publicação. A alimentação forçada, que é feita geralmente por meio de um tubo metálico inserido na boca de gansos, patos e marrecos, resulta na condição de esteatose hepática, caracterizada pelo aumento anormal do fígado, que é o produto final comercializado. A proibição se aplica tanto a produtos in natura quanto a enlatados. Além das sanções já mencionadas, as infrações podem ser enquadradas na Lei de Crimes Ambientais, com penas de até um ano de detenção. O projeto de lei recebeu apoio significativo de organizações de proteção animal, que expressaram seu suporte através de uma carta aberta.