Consequências Legais

Artigos sobre Consequências Legais

6 de maio de 2026 às 13:102 min de leitura

Nova Lei Europeia Regula Poder das Gigantes de Tecnologia

A Comissão Europeia apresentou recentemente sua primeira avaliação oficial sobre a Lei dos Mercados Digitais, uma legislação que busca regular o poder das grand...

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24 de julho de 2026 às 12:102 min de leitura

Brasil Proíbe Produção de Foie Gras por Crueldade Animal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã de hoje, um projeto de lei que traz uma mudança significativa: ele proíbe a produção e a venda de pro...

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