Renúncia fiscal

Artigos sobre Renúncia fiscal

8 de outubro de 2026 às 02:202 min de leitura

STF Decide: ICMS Não Integra Cálculo do PIS/Cofins

Na quarta-feira, dia 7 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante: os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de...

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18 de agosto de 2026 às 09:202 min de leitura

Corte de Recursos para Cultura é Debate Central na Câmara

**Foto: Lourenço Cardoso/Agência CLDF** Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira, dia 11, o clima foi de debate intenso. Um dos pontos principais em...

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