19 de fevereiro de 2026 às 18:302 min de leitura
Dino proíbe novas leis sobre benefícios acima do teto constitucional
Em uma decisão complementar divulgada nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que...