Marco Legal

Artigos sobre Marco Legal

5 de maio de 2026 às 21:203 min de leitura

Encontro em Belo Horizonte Debate Proteção dos Saberes Tradicionais

Belo Horizonte foi o palco, entre os dias 27 e 30 de abril, da terceira etapa da consulta pública sobre o marco legal que visa proteger os conhecimentos tradici...

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2 de junho de 2026 às 19:101 min de leitura

São Luís Discute Proteção de Saberes Tradicionais com Indígenas e Quilombolas

Entre os dias 26 e 29 de maio, o Ministério da Cultura (MinC) promoveu encontros em São Luís, no Maranhão, que reuniram uma diversidade de vozes: representantes...

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