Encontro em Belo Horizonte Debate Proteção dos Saberes Tradicionais

Belo Horizonte foi o palco, entre os dias 27 e 30 de abril, da terceira etapa da consulta pública sobre o marco legal que visa proteger os conhecimentos tradicionais, as expressões culturais e a rica cultura popular. Esse evento, que ocorreu no Complexo Cultural Funarte MG em parceria com o Iphan/MG, contou com a presença de representantes de povos indígenas, comunidades quilombolas, instituições públicas e especialistas. O objetivo era claro: fortalecer o processo de escuta e construção coletiva da proposta normativa.

Essas discussões fazem parte da estratégia do Governo do Brasil para criar um marco regulatório que reconheça, valorize e proteja as práticas culturais dos povos e comunidades tradicionais, assegurando seus direitos e ampliando os mecanismos de salvaguarda.

Programação do Encontro

A programação incluiu plenárias e grupos de trabalho, onde os participantes puderam discutir os princípios orientadores da proposta e a metodologia participativa. Durante esses encontros, analisaram a minuta do marco legal, oferecendo sugestões e observações que emergiam das realidades vividas em seus territórios.

As mesas temáticas foram um espaço importante para promover o diálogo entre governo, academia e sociedade civil. Nos dias 27 e 28 de abril, o encontro com as comunidades quilombolas teve a participação de diversas figuras influentes, como Cauê Fanha, diretor de Regulação do MinC, e Tainah Leite, Superintendente do Iphan em Minas Gerais. Além deles, estiveram presentes Carlos Henrique Carvalho, da Fundação Cultural Palmares, Vanderli dos Santos, coordenador estadual da Conaq, e Rafael Milheira, da UFPEL, junto com José dos Passos, representando a Fenaq.

Nos dias 29 e 30, a mesa voltada para os povos indígenas trouxe novamente Cauê Fanha e outros representantes, como Karkaju Pataxó, do Ministério dos Povos Indígenas, e Anderson Moreira, da Funai. O professor Rafael Milheira e Ana Tereza, do escritório do MinC em Belo Horizonte, também contribuíram para essas discussões.

“Estamos construindo um marco legal a partir da escuta direta dos povos e comunidades, reconhecendo que os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais são patrimônios vivos que requerem proteção jurídica adequada, construída com a participação de quem os produz e preserva. Um processo participativo é essencial para garantir a efetividade e o respeito à diversidade cultural do Brasil”, destacou Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.

Ao longo dos encontros, os debates nas mesas de trabalho permitiram uma análise mais aprofundada do texto, com as contribuições sendo sistematizadas em plenária e encaminhadas para as próximas etapas da consulta.

A proposta do marco legal está sendo desenvolvida de forma colaborativa, envolvendo representantes indígenas e quilombolas de diferentes regiões do país. Esse esforço busca refletir a diversidade cultural brasileira e assegurar a devida proteção dos conhecimentos e expressões que a compõem.