Legislação Municipal

Artigos sobre Legislação Municipal

22 de julho de 2026 às 18:202 min de leitura

Justiça obriga Prefeitura de SP a liberar Uber Moto em 48h

Na noite da última terça-feira, dia 21, o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante: a prefeitura da cidade terá 48 horas para credenciar a...

Ler mais →

27 de maio de 2026 às 12:402 min de leitura

Desafios da Parada LGBT+ de SP: Risco de Mudanças e Menos Apoio

Em sua 30ª edição, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo encontra-se diante de uma série de desafios significativos. Recentemente, a Câmara Municipal deu um pa...

Ler mais →