Inconstitucionalidade

Artigos sobre Inconstitucionalidade

21 de janeiro de 2026 às 17:043 min de leitura

Psol Questiona STF Sobre Bônus a Policiais em Casos de Morte

Na última terça-feira, dia 20 de janeiro de 2026, o Diretório Nacional do Psol decidiu levar uma questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O foco? A chamada ‘g...

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4 de agosto de 2026 às 07:202 min de leitura

STF Remove Barreiras na Compra de Veículos para PCDs

Na manhã desta segunda-feira, dia 3 de agosto de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao derrubar um trecho da Reforma Tributária...

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