Senado Aprova Fabricação de Fertilizantes no Brasil

Na tarde de terça-feira, dia 11, o plenário do Senado Federal deu um passo importante ao aprovar, em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023. Este projeto estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que traz consigo incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional de fertilizantes. O objetivo central é diminuir a dependência do Brasil em relação à importação desses insumos essenciais, amplamente utilizados na agricultura do país.

Agora, o projeto segue para a sanção do presidente. Entre as várias medidas propostas, destacam-se as isenções de impostos para a importação de máquinas e a instalação de fábricas que produzirão fertilizantes em solo brasileiro.

Esse texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, recebeu algumas adequações de redação feitas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora enfatizou a importância da proposta, afirmando que ela representa um passo crucial para o Brasil, que há anos busca reduzir sua total dependência das importações de fertilizantes. "Essa soberania na produção de fertilizantes é fundamental para a nossa agricultura", ressaltou.

Os fertilizantes desempenham um papel vital na agricultura, pois fornecem os nutrientes necessários para o crescimento das plantas, ajudando na formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos incluem os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, essenciais para garantir a produtividade das lavouras.

Em 2025, o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Os produtos mais destacados nesse contexto foram o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).

É importante destacar que mais de 80% dos fertilizantes usados pelo agronegócio brasileiro são importados, especialmente na produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência torna a agricultura brasileira vulnerável a oscilações nos preços internacionais, nas taxas de câmbio e nas condições geopolíticas. Nos últimos anos, as principais fontes de importação têm sido países como Rússia e China.

A votação no Senado aconteceu logo após o retorno do recesso, em uma semana dedicada a um esforço concentrado para discutir e votar proposições. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que haveria duas semanas de esforços concentrados antes das eleições, entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, um calendário que também será seguido pela Câmara dos Deputados.

Durante esses períodos, há uma expectativa de que medidas provisórias (MPs) que abrem crédito extraordinário sejam votadas, uma vez que precisam da aprovação do parlamento para não perderem a validade nas semanas seguintes.