Seminário da AGU no MinC: Conduta Eleitoral em 2026
No encontro foi apresentada a legislação e dadas orientações aos dirigentes do Sistema MinC
Na última segunda-feira, 30 de março de 2026, o Ministério da Cultura (MinC) realizou um seminário fundamental sobre a legislação e as diretrizes que regem o processo eleitoral deste ano, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU). O evento reuniu dirigentes do Sistema MinC, que tiveram a oportunidade de receber orientações sobre a conduta necessária durante o período pré-eleitoral. Ao final, os participantes puderam esclarecer suas dúvidas sobre as novas regras.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância desses encontros para que os agentes públicos compreendam as normas que devem ser seguidas antes das eleições. Rafael Rossi do Valle, advogado da União e coordenador-geral Eleitoral da Procuradoria-Geral da União, enfatizou que o principal objetivo da iniciativa é assegurar a segurança dos gestores, permitindo que a administração pública funcione normalmente, mesmo diante das restrições típicas de um ano eleitoral.
Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, advogada da União e consultora da AGU, ressaltou que este foi o décimo quarto evento sobre o tema em 2026. Ela comentou sobre a necessidade de esclarecer as proibições do período eleitoral, para que os gestores possam desempenhar suas funções sem interrupções. Isabela Marques Seixas, também advogada da União, sublinhou a importância de compartilhar experiências dos órgãos do MinC, o que pode aprimorar o trabalho da Câmara Nacional do Direito Eleitoral.
A coordenação da atividade foi realizada pela consultora jurídica do MinC, Kizzy Collares Antunes, que expressou a preocupação do Ministério da Cultura com a transparência do processo eleitoral. Ela enfatizou a conexão vital entre cultura e democracia, um aspecto essencial para o fortalecimento das instituições.
