Proposta proíbe alimentação forçada de animais no Brasil

Organizações de proteção animal se mobilizaram e publicaram uma carta aberta, reforçando a importância da sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020. Este projeto visa proibir a produção e a comercialização de produtos que resultam da alimentação forçada de animais. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e foi encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho. Agora, o prazo constitucional para análise presidencial é de 15 dias úteis.

Vale destacar que essa iniciativa conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Um dos produtos mais conhecidos que utiliza essa prática cruel é o foie gras. Para sua produção, emprega-se a técnica da gavagem, que consiste na introdução de um tubo metálico na boca de gansos, patos e marrecos até o esôfago.

Em seguida, grandes quantidades de alimento são forçadas, provocando uma doença chamada esteatose hepática, que faz com que o fígado dos animais aumente de tamanho. O resultado final é um órgão adoecido, que é comercializado como iguaria.

George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, enfatiza que proibir essa prática é vital para a proteção e bem-estar das aves. “É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, afirma Sturaro. Ele acrescenta que os animais submetidos a essa situação enfrentam semanas de desconforto e dor intensa.

Para a organização, a medida é sustentada por argumentos éticos e jurídicos. Além disso, a produção de foie gras no Brasil é bastante limitada e não causará um impacto econômico significativo. “Atualmente, apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil. São operações de pequeno porte que já têm alternativas, como a produção de patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada”, explica.

Nas lojas especializadas online, o preço do foie gras varia consideravelmente. Você pode encontrar porções pequenas a partir de R$ 350, enquanto quilos do produto podem chegar a custar até R$ 5 mil, dependendo do tipo de ave. A Mercy For Animals aponta que a maior parte dessa demanda é atendida por importações, especialmente da França, que somam cerca de 1 milhão de euros por ano, um valor considerado pequeno diante das exportações francesas para o Brasil.

Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização do produto seria proibida, o que inviabilizaria sua venda em território nacional. Assim, o Brasil seguiria os passos de outros países que já proibiram essa prática, seja por meio de legislação, decisões judiciais ou resoluções técnicas. Entre esses países, estão 22 membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia. O ponto aqui é que a mudança é necessária e já está sendo discutida de forma ampla.