Prefeitos Apresentam Propostas aos Candidatos à Presidência

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) fez um apelo aos candidatos à Presidência da República, solicitando uma nova relação federativa onde os governos locais tenham um papel mais ativo nas decisões que impactam o país. Este pedido foi formalizado em uma carta pública divulgada na quarta-feira, dia 30 de setembro de 2026.

O documento destaca que os próximos quatro anos representam uma oportunidade valiosa para essa construção. A FNP reúne o que considera ser as principais necessidades e propostas de governantes locais, abordando questões cruciais como reforma tributária, pacto federativo, financiamento, segurança, saúde, transporte público e emergência climática.

O foco principal da carta é enfatizar a importância do cumprimento da Emenda Constitucional 128, que proíbe a imposição de novas despesas aos municípios sem a garantia dos recursos necessários para seu financiamento. A entidade ressalta que, sem os municípios, não há pacto federativo, defendendo que a participação de entidades que representam os municípios nas esferas federativas é fundamental para garantir um diálogo eficaz entre os diferentes níveis de governo.