Polícia Federal Investiga R$ 400 Milhões da Previdência do Amapá

A Polícia Federal executou, na sexta-feira (5), quatro mandados de busca e apreensão em Macapá, Amapá, para investigar a aplicação de R$ 400 milhões do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP) no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central no ano passado.

Operação Zona Cinzenta

A operação, denominada Zona Cinzenta, visa apurar possíveis irregularidades por parte dos gestores da Amapá Previdência (Amprev), a entidade responsável pela gestão previdenciária no estado.

Os mandados foram autorizados pela 4ª Vara de Justiça Federal, e a investigação se concentra nos motivos que levaram à aprovação e execução desses investimentos, que apresentam riscos significativos. Há indícios de crimes relacionados à gestão temerária e fraudulenta.

Impacto nos Segurados

Cerca de 30 mil segurados ativos e 2.100 beneficiários civis e militares, incluindo aposentados e pensionistas, estão vinculados ao sistema previdenciário. A Amprev assegurou que os recursos dos segurados estão protegidos e anunciou uma vitória judicial em um processo contra o Banco Master.

Decisão Judicial

Em nota, o presidente da Amprev, Jocildo Lemos, informou que a 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá autorizou a retenção dos valores dos empréstimos consignados que seriam repassados ao Banco Master. "Esses recursos ficarão provisionados em uma conta específica no Banco do Brasil, sob supervisão do Judiciário, até o julgamento final do processo", afirmou a Amprev.

Além disso, a decisão judicial proíbe o Banco Master de adotar qualquer medida de cobrança contra servidores, aposentados e pensionistas com empréstimos consignados.

"Os valores retidos não serão utilizados e permanecerão depositados em uma instituição financeira idônea, com prestação de contas ao Judiciário a cada 90 dias", reiterou o presidente da Amprev.