PlayStation Reembolsa Jogadores por Preços Abusivos em Jogos
Ação coletiva pode resultar em reembolsos de até R$ 38 milhões para consumidores que compraram jogos digitais entre 2019 e 2023.
Sony/NotebookCheck
Um acordo preliminar relacionado a uma ação coletiva contra a PlayStation, iniciada nos Estados Unidos em 2023, pode levar a empresa a desembolsar milhões de dólares em reembolsos para jogadores. Isso se deve a alegações de que a venda de jogos digitais ocorria sob condições abusivas. No dia 29 de abril, a Saveri Law Firm LLP divulgou um comunicado em que a Sony é acusada de monopolizar o mercado digital, forçando os consumidores a pagarem valores mais altos por determinados títulos adquiridos na PlayStation Store.
Os autores do processo alegam que a empresa violou leis federais antitruste, além de legislações estaduais dos EUA.
De acordo com o comunicado, o Tribunal Distrital do Norte da Califórnia já concedeu aprovação preliminar a um acordo que prevê o pagamento de US$ 7,85 milhões (aproximadamente R$ 38 milhões) aos integrantes da ação coletiva contra a Sony. Para ter direito a receber sua parte, os consumidores precisam ter comprado pelo menos um dos jogos listados na ação na PlayStation Store entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023.
A Sony, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que não houve uma decisão judicial que comprove a violação das leis. Entre os títulos mencionados na ação estão grandes sucessos como The Last of Us, Call of Duty: Classic, Assassin's Creed Chronicles: China, No Man's Sky e Resident Evil 4, sendo que a maioria deles é de desenvolvedores terceiros, e não da própria PlayStation.
Os jogadores que forem reconhecidos como participantes poderão optar por receber o valor em dinheiro ou em créditos para gastar na PlayStation Network (PSN).
O tribunal da Califórnia agendou uma audiência para discutir a aprovação final do acordo e também para definir como os valores serão distribuídos entre os envolvidos no processo. Essa audiência, conhecida como audiência de equidade, está marcada para o dia 15 de outubro deste ano.
Vale lembrar que a origem da ação remonta ao impedimento da Sony, em 2019, que impediu varejistas de venderem códigos de download para jogos digitais do PlayStation. Na época, os autores do processo estimaram que cerca de 4,4 milhões de pessoas foram afetadas. E um ponto importante a ser destacado é que jogadores brasileiros não têm direito ao reembolso na PlayStation Store.
