Pacto Nacional: Três Poderes Unidos Contra o Feminicídio no Brasil

Na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, o governo federal, em parceria com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, anunciou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Essa iniciativa estabelece uma colaboração robusta e permanente entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência que afeta meninas e mulheres no Brasil.

O pacto reconhece a violência contra as mulheres como uma crise estrutural, que exige uma abordagem integrada e não ações isoladas. Para impulsionar essa causa, será lançada a campanha "Todos Juntos por Todas", que convida a sociedade a se engajar ativamente no combate à violência.

Entre as metas do pacto, destaca-se a aceleração do cumprimento de medidas protetivas e o fortalecimento das redes de apoio às vítimas. O foco também está na educação e na responsabilização de agressores, combatendo a impunidade.

Além disso, o pacto busca transformar a cultura institucional entre os Três Poderes, promovendo igualdade de tratamento e enfrentando o machismo estruturado, adaptando-se a novos desafios, como a violência digital.

Uma parte significativa dessa estratégia é o site TodosPorTodas.br, que servirá como um hub de informações sobre o pacto, divulgando ações, canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres. A plataforma oferecerá um guia para download, com informações sobre os diversos tipos de violência e orientações para promover uma comunicação responsável, sempre alinhada ao compromisso de salvar vidas.

Está prevista também a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, reunindo representantes dos Três Poderes e garantindo acompanhamento contínuo, articulação entre os diferentes níveis de governo e transparência nas ações.

Dados recentes do sistema judiciário revelam um cenário alarmante: em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, equivalendo a 70 medidas por hora, conforme o Conselho Nacional de Justiça. Ademais, a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registrou uma média de 425 denúncias diárias em 2025.

Com isso em mente, vamos explorar as principais mudanças que o governo planeja implementar com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

Atualizado há menos de 1 hora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é assegurar a efetiva aplicação das leis já existentes no país para o combate à violência contra a mulher. Segundo Lula, foi criada uma comissão com representantes de cada Poder para apresentar propostas de como melhorar a execução dessas leis. Ele enfatizou a necessidade de as delegacias da mulher funcionarem também nos fins de semana, garantindo atendimento contínuo às vítimas.

Lula também ressaltou a importância de envolver toda a sociedade na luta contra a violência de gênero, apontando que essa deve ser uma luta, sobretudo, dos homens. Ele sugeriu que o tema seja abordado em diversos espaços, como nas portas de fábricas e em discursos religiosos, destacando que a conscientização deve começar desde cedo, nas escolas, para que as crianças aprendam sobre igualdade de gênero desde a creche.