Nova Lei: Faixas Elevadas em Escolas e Postos de Saúde

A Lei 7.873/2026 estabelece a necessidade de criar faixas de pedestres elevadas em frente a escolas e unidades de saúde no Distrito Federal. Essas estruturas, conhecidas como lombofaixas, não apenas facilitam a passagem dos pedestres, mas também são eficazes na diminuição da velocidade dos veículos. Proposta pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT), a medida tem como objetivo principal aumentar a segurança, a acessibilidade e a mobilidade, especialmente em áreas onde há um grande movimento de estudantes e pacientes.

Embora a legislação tenha entrado em vigor em maio de 2026, ela ainda aguarda a regulamentação do Executivo, que precisa definir um calendário para a sua implementação. Vale ressalta que, no DF, a faixa de pedestre é vista como um símbolo de cidadania, já que, em geral, os motoristas costumam respeitar a travessia dos pedestres. A instalação dessas faixas elevadas, portanto, representa um passo significativo em direção à proteção da vida e à dignidade humana.