Ministério Público do Rio Renova Parceria Contra Criminalidade

O acordo de cooperação técnica que visa integrar informações estratégicas e aprimorar as ações de combate à criminalidade no estado do Rio de Janeiro foi recentemente renovado. Essa parceria envolve o Ministério Público (MP) e o Instituto de Segurança Pública (ISP). O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, e traz alterações em alguns tópicos do plano de trabalho.

O principal objetivo dessa renovação é padronizar e expandir o fluxo de informações, o que deve garantir uma maior precisão das ferramentas utilizadas em inteligência, monitoramento e investigação. Na prática, isso significa que o MPRJ receberá sete credenciais institucionais para acessar o ISPGeo, especificamente no módulo voltado para as Polícias. Além disso, o MP passará a receber mensalmente microdados sobre eventos criminais, tanto georreferenciados quanto não, acompanhados de um dicionário de variáveis que facilitará o entendimento dos dados.

Em troca, o Ministério Público se compromete a fornecer ao ISP bases territoriais que delimitem os bairros dos municípios fluminenses, sempre que esses dados estiverem disponíveis, juntamente com os marcos legais correspondentes. Também haverá o compartilhamento de informações atualizadas desde 2016 sobre diversos aspectos, como audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigativos, sentenças e recursos relacionados aos registros de ocorrência.

Vale lembrar que, em dezembro de 2025, as duas instituições já haviam assinado um primeiro aditivo ao acordo, que garantiu a continuidade do intercâmbio de dados essenciais. Isso é fundamental para análises, investigações e para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, com uma prorrogação de 24 meses. Assim, o compromisso em melhorar a segurança pública no estado segue firme e bem estruturado.