Meta Recusa Pedido de Canal de Proteção para Jornalistas
A Meta rejeitou a criação de um canal para denúncias de jornalistas, citando complexidade e obrigações regulatórias, em meio a crescente violência digital.
Dona de plataformas amplamente utilizadas como Instagram, Facebook e WhatsApp, a Meta, uma das principais empresas de tecnologia, decidiu não criar um canal direto para receber denúncias relacionadas a ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas e veículos de comunicação. Essa solicitação surgiu a partir do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que monitora e apoia investigações sobre essas denúncias.
Em comunicado, o Observatório destacou que sua ação foi motivada pela frequência com que jornalistas e comunicadores enfrentam bloqueios e suspensões. No entanto, a Meta justificou a negativa com a “complexidade técnica, jurídica e operacional” do pedido. A empresa afirmou que a criação de um canal específico poderia acarretar a aceitação de novas obrigações regulatórias.
Além disso, a Meta argumentou que, para analisar essa solicitação, seria necessário um prazo maior, dada a complexidade do assunto. Segundo a empresa, suas políticas são abrangentes e se aplicam a todos os usuários de maneira igual, tornando os canais já existentes suficientes para tratar dessas questões.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria da Meta, mas a empresa optou por não comentar sobre o tema. Em uma nota conjunta, as secretarias de Justiça e de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ressaltaram que foram contabilizados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, conforme dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Além disso, a organização CTRL+Z coletou 1.121 relatos sobre restrições a contas e conteúdos políticos, que incluem bloqueios e remoções sem justificativa clara. Esses levantamentos revelam duas grandes ameaças ao debate público: a crescente violência direcionada a quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem limitar a circulação dessa informação, impactando diretamente o exercício da liberdade de expressão.
A nota enfatiza a “necessidade de mecanismos específicos e permanentes de proteção para jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação no ambiente digital”, algo que deve ir além do período eleitoral. O ministério reforçou que os canais gerais da Meta e a colaboração com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo de proteção que possa atender situações urgentes de violência contra jornalistas, mesmo fora do período eleitoral. Essa situação evidencia que ataques e restrições ao exercício do jornalismo vão além de questões individuais, podendo comprometer o direito de toda a sociedade à informação.
